Se tem uma coisa que não é segredo pra ninguém é que burocratas não costumam tomar muito cuidado na hora de aprovar suas leis.
Prova disso são as mais de 180 mil leis que existem atualmente no Brasil, muitas delas ambíguas ou simplesmente inúteis.
Mas, ao contrário do que possa parecer, o problema não existe apenas nas terras tupiniquins: diversos países das mais remotas regiões do planeta também possuem algumas legislações peculiares.
Algumas à primeira vista revelam uma certa lógica, a julgar determinadas características culturais; outras são simplesmente sem sentido: quem levaria um leão ao cinema? Ou é proibido de morrer.
Para você que ficou curioso, preparamos uma lista com as 10 leis mais loucas que vigoram ao redor do mundo. E como já era de se esperar, o Brasil não ficou de fora. Bem vindos ao bizarro mundo da justiça.
1-Antes de dar a partida, veja se não existe ninguém dormindo debaixo do seu carro – Dinamarca
Pela lei, todo dinamarquês deve olhar em baixo de seu carro e certificar-se de que não existem crianças dormindo em baixo do veículo antes de dar a partida.
Além disso, o motorista deve checar se os faróis, freios e volante estão em perfeito estado antes de começar a manobrar o veículo. Se um dia você for viajar para a Dinamarca, torça para não entrar no carro já atrasado.
2-Divulgar um anúncio com erros de português é crime – Pouso Alegre, Minas Gerais
Desde 1997, quem divulgar um banner ou faixa contendo erros gramaticais ou ortográficos na cidade de Pouso Alegre pode ser multado em até R$ 100. Já outdoors com erros podem resultar numa multa de R$ 500.
A lei fez um relativo sucesso, e anos depois foi adotada de forma similar em outras cidades brasileiras, como Poços de Caldas, Guarujá e Itanhaém.
3-Suicídios são proibidos – Coreia do Norte
Na terra de Kim Jong-un, cometer suicídio é crime. Como punir o falecido é algo impossível, a pena cai sobre seus familiares, que podem ser mandados para a prisão.
Acredita-se que a lei de suicídios seja a responsável pelas baixíssimas taxas de suicídio no país, que gira em torno dos 3,5 por 100 mil habitantes (na Coreia do Sul, a taxa é de 20 por 100 mil).
4-Dizer algo anonimamente é proibido – Brasil
De acordo com o Artigo 5, Incisivo IV da Constituição Federal de 88, os brasileiros possuem liberdade de expressão, desde que estejam devidamente identificados.
Ou seja, de acordo com a lei, você não poderia criticar um político de forma anônima… Sorte que a internet não liga pra isso.
5-Proibido morrer – Longyearbyen, Noruega
Na pequena cidade de Longyearbyen, no norte da Noruega é proibido morrer. Por mais bizarra que pareça, a lei, no fundo, tem um fundamento: a vila fica no meio de uma região onde ocorre o fenômeno denominado permafrost (gelo permanente), o que impede a decomposição dos corpos e atrai ursos polares.
Moradores que apresentam sinais de doenças fatais precisam retirar-se da cidade ainda com vida para que, caso venham a falecer, possam ser enterrados numa região que não apresenta o problema.
6-Ter funcionários gordos é motivo para ser multado – Japão
Mesmo tendo uma das taxas mais baixas de obesidade (em torno de 5%), o governo do país possui planos obsessivos para reduzir o número de pessoas acima do peso. Desde 2008, o governo estabeleceu um número máximo de centímetro de cintura para os funcionários das empresas.
De acordo com a lei, funcionários acima dos números permitidos serão encaminhados para tratamento e, caso não se adequarem aos tamanhos exigidos, as empresas passam a pagar uma multa.
7-Não masque chicletes – Singapura
Na pequena ilha asiática de Singapura é expressamente proibido vender gomas de mascar nos bares e supermercados.
A lei vale até mesmo para os turistas que levarem os doces junto com a bagagem: jogar um chiclete numa via pública resulta em multa de cerca de R$ 8 mil. Já os donos de estabelecimentos que venderem o produto podem ser presos.
8-É proibido levar um leão para o cinema – Baltimore, Estados Unidos
Em Baltimore, no estado de Kentucky, ter um leão de estimação implica em algumas complicações. De acordo com as leis do município, é proibido levar o animal para dentro de um cinema…
Ao menos em casa ainda é permitido assistir filmes com o animal.
9-OVNIS possuem autorização (e aeroporto próprio) para pouso – Barra do Garças, Mato Grosso
Após diversos avistamentos de OVNIS na Serra do Roncador, o prefeito de Barra dos Garças abriu uma licitação para a construção do “Discoporto”, uma área de 5 hectares que é destinada para o pouso de aeronaves não identificadas.
Até o momento, não existe informação de que algum ser tenha pousado no local, mas ufólogos continuam na torcida para que o dinheiro investido na obra não tenha sido em vão.
E a Campeã…
10-É proibido fazer sexo com um porco-espinho – Flórida, Estados Unidos
Sim, por mais estúpido que isso pareça, ainda é uma lei em vigor na Flórida. Em 2009, turistas russos tentaram violar a lei e, apesar de não terem sido presos, acabaram com diversos espinhos nas genitálias, que ficaram inflamados por meses.
Informações: Spotniks
