Por Hermínia Brandão
A Vila dos Idosos, que fica no bairro do Pari, na Zona central, da Capital, com mais de 8 mil m² de área construída, é o primeiro projeto de locação social voltada para os idosos, bancado pela Prefeitura de São Paulo.
Resultado de 12 anos de luta de idosos, profissionais e entidades que trabalham em prol da moradia, ela foi inaugurada no dia 19 de agosto de 2007.
Na quarta-feira passada, dia 6 de abril, a Vila dos idosos recepcionou os profissionais da Defensoria Pública de São Paulo, da Secretaria Municipal de Habitação, da Prefeitura de São Paulo e da COHAB- Companhia Metropolitana de Habitação, que lá estiveram para fazer uma audiência pública.
O encontro com o tema “A locação social como forma de efetivação do direito à moradia” fez parte da programação da Defensoria Pública de São Paulo, na Semana Nacional de Defesa do Direito à Moradia.
O Jornal da 3ª Idade conversou sobre o funcionamento da Vila dos Idosos com uma das mais importantes lideranças do movimento de moradia da capital, que lutou pela construção da Vila dos Idosos e é sua moradora desde a inauguração.
Neide Duque Silva, aposentada, que trabalhou durante muitos anos nos bastidores da Cultura e das Artes, é conselheira municipal do GCMI- Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo e membro do GARMIC- Grupo de Articulação para Moradia de Idosos da Capital.
Jornal da 3ª Idade– A senhora é moradora da Vila dos Idosos desde quando?
Aposentada Neide Duque Silva– Eu estou aqui desde a inauguração, em agosto de 2007, quando finalmente conseguimos começar de fato esse projeto de locação social, que hoje é um modelo para todo o Brasil
Jornal da 3ª Idade– Quantas pessoas moram na Vila dos Idosos?
Aposentada Neide Duque Silva– Nós somos atualmente 175 moradores, que habitam 145 unidades, sendo 55 apartamentos de 1 quarto, sala, cozinha e banheiro e 90 quitinetes.
Jornal da 3ª Idade– Como é feita a ocupação desses imóveis? Qualquer pessoa interessada pode se candidatar a uma vaga?
Aposentada Neide Duque Silva-Os interessados têm que procurar se inscrever através da COHAB. Existe uma lista que é feita e acompanhada pelo GARMIC, que é uma organização de idosos voltada especificamente para a luta por moradia. Nós desenvolvemos trabalhos com idosos com o objetivo de buscar junto ao poder público e as instituições da sociedade civil a criação de políticas públicas de habitação para a população idosa de baixa renda, na cidade de São Paulo.
Jornal da 3ª Idade– Quais são as principais exigências?
Aposentada Neide Duque Silva– A Vila dos Idosos é voltada exclusivamente para pessoas com mais de 60 anos, que tenha uma renda comprovada de até três salários mínimos. As pessoas pagam aluguel e condomínio, ainda que subsidiado, muito menores que os valores de mercado, mas que são compromissos que não podem ser abandonados, como em qualquer condomínio.
Jornal da 3ª Idade– Quanto custa morar na Vila dos Idosos?
Aposentada Neide Duque Silva– A pessoa idosa paga 10% do seu rendimento. Se ela ganha um salário mínimo, que hoje é de R$880,00 ela vai pagar R$88,00. E isso vale para todos, até três salários mínimos. O condomínio é R$35,00. Na locação social não é o valor do imóvel no mercado o mais importante. É o valor da aposentadoria do idoso e as suas necessidades nessa fase da vida, depois de ter contribuído por muitos anos com seus impostos e o seu trabalho.
Jornal da 3ª Idade– Se a pessoa idosa não tiver renda não poderá participar?
Aposentada Neide Duque Silva– A Vila dos Idosos não é um asilo nem uma casa de repouso é um projeto de locação social.
Jornal da 3ª Idade– Como é feito o contrato com os idosos?
Aposentada Neide Duque Silva– Nós assinamos um contrato com a proprietária do imóvel, que é a Prefeitura de São Paulo. Esse contrato deve ser renovado a cada quatro anos.
Jornal da 3ª Idade– Quando ocorre o falecimento de um morador, a família tem algum direito sobre o imóvel? Como a vaga é preenchida.
Aposentada Neide Duque Silva– Nosso direito é de usufruto. O idoso mora a vida inteira, mas não é propriedade de ninguém. Assim após um falecimento é aberta uma nova vaga para quem está na fila de espera. No caso de apartamento de ocupação dupla, fica garantida a continuidade de quem já compartilhava.
Jornal da 3ª Idade– A audiência pública realizada no salão de festa da Vila dos Idosos foi útil para os moradores?
Aposentada Neide Duque Silva– Acredito que foi muito importante não só para os moradores, como para todos os idosos convidados que participaram. Nem todo mundo sabe exatamente o que é uma locação social e mesmo entre os moradores existem dúvidas. Então o debate foi produtivo. Apesar de todo o valor subsidiado, muitos idosos ainda questionavam porque, por exemplo pagar o condomínio. Foi explicado que os valores arrecadados cobrem despesas com parte da manutenção e serviços. Nós temos 4 seguranças, dois durante o dia e dois durante a noite. Como todo condomínio tem problemas e é importante que os técnicos responsáveis pelo projeto possam acompanhar.
